Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:32
Universidade e Município condenados por cobrança indevida de mensalidade
físico para a realização do curso, e que somente repassava as mensalidades cobradas pela instituição.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:09
Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP
Candidata buscava frequentar campus na Capital.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:00
Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:36
Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
reintegração de aluna à Universidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 07:01
Não há vedação legal à matrícula em dois cursos na mesma universidade
A 6ª Turma do TRF-1ª Região determinou à Universidade Federal de Uberlândia que providencie
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:24
Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral
O ex-acadêmico, sofreu perseguições ao longo do seu curso e teve sua formatuira no curso de Direiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:02
Universidade é condenada a indenizar estudante por má prestação de serviços
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:30
TJ mantém condenação de universidade por reter diploma
danos morais, o ex-aluno Marcelo dos Santos Marciano, em razão da demora, cerca de 11 meses, para entregar seu diploma no curso de Direito.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:10
AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí
No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:11
Indenização por extinção de curso superior é indeferido
Um aluno que ingressou em curso superior posteriormente extinto pela universidade, teve o pedido de indenização indeferido.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 13:36
Curso não reconhecido gera indenização
O valor da indenização por danos materiais será apurado em liquidação de sentença.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 18:04
Ressarcimento em dobro para ex-aluna que pagou para receber o diploma
A ex-acadêmica do curso de Relações Públicas teve que pagar a quantia de R$ 274,32. A instituição
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:18
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12
Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio
A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09